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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Projeto de Lei viabiliza instalação da BMW no Estado


Documento do Deputado Titon foi aprovado na Assembleia Legislativa

CCJ dia 5 de setembro
(Foto e Informações: Marcelo Tolentino)
Fundamental para viabilizar a instalação da montadora BMW em Santa Catarina, o projeto de lei que institui o Pró-emprego, beneficiando empresas das áreas automotivas, aeronáuticas, aeroespacial e de defesa, foi aprovado nessa quarta-feira, dia 5, pela Assembleia Legislativa.  Relator da matéria, o deputado Romildo Titon (PMDB) lembrou que, em oito anos, a empresa beneficiada terá de devolver em tributos todos os incentivos recebidos.

Entre os benefícios estão a concessão de subvenção econômica de terrenos e a execução de obras de infraestrutura para viabilizar a instalação. “O projeto irá beneficiar não só a BMW, mas uma gama de empresas que poderão beneficiar-se dos incentivos”, ressaltou Titon. O parlamentar lembra que a nova fábrica de aviões, que será instalada em Lages, na Serra, já será beneficiada pelo Pró-emprego.

O anúncio da instalação da montadora no Estado acontece no próximo dia 21 de setembro. O investimento será de R$ 1 bilhão e a unidade vai criar 1,5 mil empregos na primeira etapa. O início da produção de veículos está previsto para 2014.

O Senado aprovou recentemente a medida provisória 563, que desonera as indústrias automobilística, moveleira, de autopeças e de call center. Este fator facilitou a decisão da multinacional, já que a medida cria o regime automotivo federal, com regras que permitem à BMW ser competitiva na disputa pelo mercado brasileiro.

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