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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

STJ determina divisão em partes iguais do prêmio da Mega-Sena de Joaçaba

Arte: ClicRBS

O prêmio da Mega Sena disputado há cinco anos por dois moradores de Joaçaba, no Meio Oeste catarinense, deve ser divido em partes iguais. O resultado foi definido às 15h desta terça-feira pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Os R$ 28 milhões, conquistados com o bilhete premiado em 2007, estavam bloqueados. Com os juros, o valor aumentou para R$ 36 milhões.

Os envolvidos, o empresário Altamir José da Igreja, e seu ex-funcionário, o marceneiro, Flávio Júnior Biass, ainda poderão recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderia ter saído no dia 12 de junho, quando a sessão foi suspensa pelo ministro Ricardo Villas Bôas, que pediu vistas do processo.

Outros dois julgamentos anteriores, um em Joaçaba e outro em Florianópolis, decidiram pela divisão do prêmio em partes iguais. Enquanto a decisão definitiva não sai, o dinheiro segue em uma conta da Caixa Econômica Federal (CEF).

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Fonte: Diário Catarinense

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